Uma das primeiras dúvidas de quem acabou de concluir uma etapa escolar no exterior — seja o ensino médio, a graduação ou a pós — é como revalidar o diploma na volta ao Brasil. No caso do ensinos fundamental e médio, o processo é feito pelas Secretarias Estaduais de Educação. Já para a revalidação de diplomas de graduação e de pós, os estudantes devem procurar uma instituição de ensino superior pública brasileira.
Ao contrário do que se poderia supor, o Ministério da Educação (MEC) não tem qualquer relação com esses trâmites e tampouco se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega dos documentos.
Veja a seguir o passo-a-passo para revalidar o diploma emitido no exterior:
Ensino médio
1. Providencie a tradução do histórico escolar e do diploma. Recomenda-se que essa tradução seja feita por um tradutor público juramentado ou uma escola de língua estrangeira, cujo tradutor tenha cursado Letras e possua diploma registrado no MEC.
2. Junte os documentos traduzidos e o histórico escolar da etapa de estudos realizada no Brasil. De porte desses documentos, vá à Secretaria de Educação do Estado para pedir a equivalência.
#Atenção: A Secretaria de Educação pode solicitar a realização de estudos complementares se considerar que o currículo da escola em que você realizou o ensino médio fora varia em relação ao adotado no Brasil. Por isso, se a sua escola no exterior permitir a seleção das matérias a serem cursadas, a dica é incluir na grade matemática, química, física e biologia. Assim, não terá problemas no retorno ao Brasil!
Ensino superior
1. Entre com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior brasileira que tenha um curso semelhante ao que você realizou no exterior. Além do próprio requerimento, junte ao processo cópias do diploma a ser revalidado, do histórico escolar, do conteúdo programático do curso e da carga horária.
2. Para que a universidade avalie seu diploma é preciso pagar uma taxa — bem salgada, por sinal, e que varia conforme a instituição. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, cobra por volta de R$ 1.530,00 apenas para realizar o processo. Quando o diploma estiver pronto, é preciso pagar, aproximadamente, R$ 90 para expedi-lo. A dica é pesquisar para achar o melhor preço.
3. Para o julgamento da equivalência, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento a ser analisada. Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas complementares. Essas “condições mínimas” para revalidação, no entanto, não são explicitadas no momento de abertura do processo.
#Atenção: O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses. O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas e, portanto, as regras são as mesmas para todos os países.
